Governo anuncia aumento de IOF para empresas, previdência privada e câmbio
Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Além de divulgar um bloqueio no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas. A medida, que será implementada por meio de decreto presidencial a ser publicado ainda nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Os novos valores (veja mais abaixo o que muda) começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23). As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos. Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Antes e depois do IOF – o que muda com as novas regras ???? Operações de crédito (empréstimos e financiamentos) ▶️PARA EMPRESAS ANTES: 0,38% na contratação (empresas) 0,0041% ao dia COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação (empresas) 0,0082% ao dia ▶️SIMPLES NACIONAL ANTES: 0,38% na contratação 0,00137% ao dia COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação 0,00274% ao dia ▶️Pessoas físicas não incluídas na nova regra. ???? Cartão internacional e remessas ao exterior ANTES: 3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie Alíquota zero para: Importações e exportações Remessa de lucros e dividendos Entrada e saída de capital estrangeiro COMO FICA AGORA: 3,5% sobre: Cartões internacionais Remessas ao exterior Empréstimos externos de curto prazo Aplicações financeiras no exterior Alíquota zero mantida para: Operações comerciais Remessas de lucros e dividendos Ingresso e retorno de capital estrangeiro ???? Investimentos (VGBL e Previdência) ANTES: Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos COMO FICA AGORA: 5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil Veja quem continua isento do IOF Apresentação do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda Harmonização com a política de juros O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma das preocupações da equipe econômica do governo Lula foi o de tentar harmonizar mais a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) com a o processo de definição da taxa de juros. A lógica, nesse caso, é desacelerar um pouco a economia para permitir, no futuro, uma política de juros menos agressiva, ou seja, um início da redução da taxa Selic mais cedo. Atualmente, a taxa está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos. Nesta semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicou que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de "mais restritivo" no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo. Analistas relataram ao g1 que o descompasso entre o governo e Banco Central tem dificultado o controle da inflação e pressionado a taxa de juros. "Se a gente não tivesse tido a política fiscal expansionista como foi nos últimos anos, provavelmente o BC teria espaço para praticar juros menores. É claro que é muito difícil a gente fazer o contrafactual para saber quão menor poderia ter sido os juros. Mas a gente pode argumentar sim, com certeza, que quando a política fiscal mantém a demanda da atividade econômica mais forte, tem como repercussão uma postura mais conservadora do Banco Central, para equilibrar as coisas”, declarou Rafael Cardoso, do Banco Daycoval.
Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Além de divulgar um bloqueio no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas. A medida, que será implementada por meio de decreto presidencial a ser publicado ainda nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Os novos valores (veja mais abaixo o que muda) começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23). As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos. Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Antes e depois do IOF – o que muda com as novas regras ???? Operações de crédito (empréstimos e financiamentos) ▶️PARA EMPRESAS ANTES: 0,38% na contratação (empresas) 0,0041% ao dia COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação (empresas) 0,0082% ao dia ▶️SIMPLES NACIONAL ANTES: 0,38% na contratação 0,00137% ao dia COMO FICA AGORA: 0,95% na contratação 0,00274% ao dia ▶️Pessoas físicas não incluídas na nova regra. ???? Cartão internacional e remessas ao exterior ANTES: 3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie Alíquota zero para: Importações e exportações Remessa de lucros e dividendos Entrada e saída de capital estrangeiro COMO FICA AGORA: 3,5% sobre: Cartões internacionais Remessas ao exterior Empréstimos externos de curto prazo Aplicações financeiras no exterior Alíquota zero mantida para: Operações comerciais Remessas de lucros e dividendos Ingresso e retorno de capital estrangeiro ???? Investimentos (VGBL e Previdência) ANTES: Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos COMO FICA AGORA: 5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil Veja quem continua isento do IOF Apresentação do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda Harmonização com a política de juros O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma das preocupações da equipe econômica do governo Lula foi o de tentar harmonizar mais a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) com a o processo de definição da taxa de juros. A lógica, nesse caso, é desacelerar um pouco a economia para permitir, no futuro, uma política de juros menos agressiva, ou seja, um início da redução da taxa Selic mais cedo. Atualmente, a taxa está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos. Nesta semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicou que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de "mais restritivo" no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo. Analistas relataram ao g1 que o descompasso entre o governo e Banco Central tem dificultado o controle da inflação e pressionado a taxa de juros. "Se a gente não tivesse tido a política fiscal expansionista como foi nos últimos anos, provavelmente o BC teria espaço para praticar juros menores. É claro que é muito difícil a gente fazer o contrafactual para saber quão menor poderia ter sido os juros. Mas a gente pode argumentar sim, com certeza, que quando a política fiscal mantém a demanda da atividade econômica mais forte, tem como repercussão uma postura mais conservadora do Banco Central, para equilibrar as coisas”, declarou Rafael Cardoso, do Banco Daycoval.
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