Lula dá aval a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz, diz ministro

Texto será enviado ao Congresso após viagem de Lula à Rússia, de acordo com ministro. Últimos detalhes foram definidos em reunião no Palácio da Alvorada, nesta terça (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta terça-feira (6), a medida provisória (MP) que promove uma reforma do setor elétrico e prevê descontos na tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros. A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o presidente irá formalizar o envio da medida após a viagem à Rússia. "O presidente Lula aprovou a reforma, nos termos que nós encaminhamos à Casa Civil e assim que nós retornamos da Rússia e da China, nós queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento". Segundo o ministro, Lula incumbiu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de preparar uma boa recepção da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade. A proposta determina a ampliação da tarifa social, com descontos em etapas: Em um primeiro momento, cerca de 14 milhões de cidadãos terão gratuidade. Os 46 milhões restantes terão um desconto significativo. Como vai funcionar? ????A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês. ????Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida. Proposta de reforma do setor elétrico divide opiniões Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta. O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. O dinheiro para bancar a ampliação da tarifa social virá da redistribuição dos encargos dentro do próprio setor. Ou seja, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Hoje, os subsídios a essas fontes são custeados por todos os consumidores. Além disso, a conta de luz dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%. A MP estabelece ainda a abertura do mercado de energia a partir de 2027. Pela regra, todos os consumidores vão poder escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo do que ocorre com operadoras de celulares. Hoje, o chamado “mercado livre" é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

Editorial

Mai 6, 2025 - 21:00

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Lula dá aval a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz, diz ministro

Texto será enviado ao Congresso após viagem de Lula à Rússia, de acordo com ministro. Últimos detalhes foram definidos em reunião no Palácio da Alvorada, nesta terça (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta terça-feira (6), a medida provisória (MP) que promove uma reforma do setor elétrico e prevê descontos na tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros. A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o presidente irá formalizar o envio da medida após a viagem à Rússia. "O presidente Lula aprovou a reforma, nos termos que nós encaminhamos à Casa Civil e assim que nós retornamos da Rússia e da China, nós queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento". Segundo o ministro, Lula incumbiu a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de preparar uma boa recepção da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade. A proposta determina a ampliação da tarifa social, com descontos em etapas: Em um primeiro momento, cerca de 14 milhões de cidadãos terão gratuidade. Os 46 milhões restantes terão um desconto significativo. Como vai funcionar? ????A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês. ????Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida. Proposta de reforma do setor elétrico divide opiniões Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta. O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. O dinheiro para bancar a ampliação da tarifa social virá da redistribuição dos encargos dentro do próprio setor. Ou seja, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Hoje, os subsídios a essas fontes são custeados por todos os consumidores. Além disso, a conta de luz dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%. A MP estabelece ainda a abertura do mercado de energia a partir de 2027. Pela regra, todos os consumidores vão poder escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo do que ocorre com operadoras de celulares. Hoje, o chamado “mercado livre" é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

Fonte: G1