Setor de apostas afirma que 'supertributação' das bets deve gerar perda de arrecadação bilionária
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um parecer sobre a proposta do governo de aumentar a taxação das apostas esportivas, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste domingo (8). A medida, apresentada como alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), segundo a ANJL, não vai produzir efeitos significativos para o orçamento. "O impacto mensal da elevação de alíquota deve ficar na ordem de R$ 170 milhões, chegando, no máximo, a R$ 680 milhões. Além disso, a medida deve impactar as solicitações de autorização de operação em análise na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e deve representar a perda de R$ 2,8 bilhões em receitas para o país, com a desistência de novas casas de apostas para entrar no mercado regulado", afirmou o parecer da associação. O relatório aponta ainda que o aumento da tributação pode estimular a migração de operadores e usuários para plataformas não licenciadas, comprometendo a eficácia da arrecadação e ampliando a informalidade. - Esta reportagem está em atualização
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um parecer sobre a proposta do governo de aumentar a taxação das apostas esportivas, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste domingo (8).
A medida, apresentada como alternativa à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), segundo a ANJL, não vai produzir efeitos significativos para o orçamento.
"O impacto mensal da elevação de alíquota deve ficar na ordem de R$ 170 milhões, chegando, no máximo, a R$ 680 milhões. Além disso, a medida deve impactar as solicitações de autorização de operação em análise na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e deve representar a perda de R$ 2,8 bilhões em receitas para o país, com a desistência de novas casas de apostas para entrar no mercado regulado", afirmou o parecer da associação.
O relatório aponta ainda que o aumento da tributação pode estimular a migração de operadores e usuários para plataformas não licenciadas, comprometendo a eficácia da arrecadação e ampliando a informalidade.
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