Em meio à corrida eleitoral, governo Lula anuncia reajuste de 15% para o Bolsa Família; piso sobe de R$ 600 para R$ 691
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento. O reajuste passa a valer já no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais. Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões (leia mais aqui). Desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista, o Bolsa Família estava sem reajustes. A decisão, anunciada em meio à corrida eleitoral, representa, segundo a equipe econômica, a reposição inflacionária do início do governo Lula em 2023, até o mês de agosto. Agora no g1 Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa – marca do governo Lula na área social. Regras Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação. Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil. No ano passado, quando foi divulgada a proposta de orçamento deste ano, o benefício englobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza. Custo do aumento De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões (referente ao período de outubro a dezembro). Para 2027 e 2028, o impacto anual no aumento de gastos será de R$ 22,7 bilhões, acrescentou o ministro. Com isso, o valor proposta para 2027 passará de R$ 157,1 bilhões com o Bolsa Família para cerca de R$ 179 bilhões. Segundo Moretti, há espaço fiscal de sobra para o aumento dos benefícios do programa. "Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida", declarou o ministro. Segundo o governo, os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que também ajuda a viabilizar os aumentos no Bolsa Família. Valores pagos hoje Atualmente, o valor mínimo pago por família é de R$ 600. Além disso, há benefícios adicionais cumulativos. São eles: R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 por gestante; R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos. R$ 50 por bebê de até 6 meses. Segundo decreto publicado pelo governo Lula, os adicionais passam a ser de: R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos R$ 58 por gestante; R$ 58 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos R$ 58 por bebê de até 6 meses Marca social de Lula Cadastro do Bolsa Família e BPC para quem mora sozinho pode ser atualizado sem visita em casa em Salvador Governo Federal Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato. Na época, o governo estabeleceu um modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao tamanho da família – o que é apontado por especialistas como um formato mais justo e que melhora a qualidade do gasto público. Além disso, Lula cumpriu a promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família. A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento. O reajuste passa a valer já no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais. Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões (leia mais aqui). Desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista, o Bolsa Família estava sem reajustes. A decisão, anunciada em meio à corrida eleitoral, representa, segundo a equipe econômica, a reposição inflacionária do início do governo Lula em 2023, até o mês de agosto. Agora no g1 Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa – marca do governo Lula na área social. Regras Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação. Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil. No ano passado, quando foi divulgada a proposta de orçamento deste ano, o benefício englobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza. Custo do aumento De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões (referente ao período de outubro a dezembro). Para 2027 e 2028, o impacto anual no aumento de gastos será de R$ 22,7 bilhões, acrescentou o ministro. Com isso, o valor proposta para 2027 passará de R$ 157,1 bilhões com o Bolsa Família para cerca de R$ 179 bilhões. Segundo Moretti, há espaço fiscal de sobra para o aumento dos benefícios do programa. "Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida", declarou o ministro. Segundo o governo, os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que também ajuda a viabilizar os aumentos no Bolsa Família. Valores pagos hoje Atualmente, o valor mínimo pago por família é de R$ 600. Além disso, há benefícios adicionais cumulativos. São eles: R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 por gestante; R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos. R$ 50 por bebê de até 6 meses. Segundo decreto publicado pelo governo Lula, os adicionais passam a ser de: R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos R$ 58 por gestante; R$ 58 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos R$ 58 por bebê de até 6 meses Marca social de Lula Cadastro do Bolsa Família e BPC para quem mora sozinho pode ser atualizado sem visita em casa em Salvador Governo Federal Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato. Na época, o governo estabeleceu um modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao tamanho da família – o que é apontado por especialistas como um formato mais justo e que melhora a qualidade do gasto público. Além disso, Lula cumpriu a promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família. A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.
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